Bernardino Rafael é colocado na reserva por despacho presidencial

O Inspector-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, foi oficialmente colocado na reserva por decisão do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo. A medida foi anunciada por meio de um despacho presidencial, cumprindo as disposições legais vigentes.

Segundo o comunicado emitido pela Presidência da República, a decisão tem como base o artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de agosto, combinado com o artigo 111 do Decreto n.º 28/99, de 24 de maio, que aprova o Estatuto do Polícia, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de dezembro.

A passagem à reserva de Bernardino Rafael marca um momento importante para a Polícia da República de Moçambique (PRM), enquanto se aguarda o nome do seu sucessor ou novos desdobramentos sobre a liderança da instituição. Leia Mais...