Ex-presidente de Ribeira de Pena é absolvido pelo Tribunal de Vila Real

O Tribunal de Vila Real absolveu Rui Vaz Alves, ex-presidente da Câmara de Ribeira de Pena, e outros três arguidos acusados de crimes como prevaricação, participação económica em negócio e falsificação de documentos.

A decisão, proferida na última sexta-feira, foi justificada pela ausência de fundamentação no processo, conforme apontado pela presidente do coletivo de juízes.

Além de Rui Vaz Alves, que liderou a autarquia entre 2013 e 2017, foram absolvidos um chefe de divisão de obras municipais, uma empresária e a construtora que ela representava.

O caso envolvia a execução de 12 obras públicas entre 2016 e 2017 sem os devidos procedimentos de contratação pública. Leia Mais...