Parlamento recusa propostas sobre o SNS e parcerias na saúde

Oposição vota contra projetos do Bloco de Esquerda e Chega em sessão marcada por debates acalorados sobre saúde pública.

O Parlamento rejeitou, nesta sexta-feira, duas propostas relacionadas à gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A iniciativa do Bloco de Esquerda (BE), que buscava proibir a privatização dos cuidados primários e hospitalares no SNS, foi rejeitada com votos contrários de partidos como PSD, Chega, Iniciativa Liberal (IL) e CDS-PP, além do deputado não inscrito Miguel Arruda. O PS optou pela abstenção.

Outra proposta, apresentada pelo Chega, pretendia flexibilizar o regime jurídico das parcerias público-privadas (PPP) na saúde para superar obstáculos legais e burocráticos, mas também foi chumbada pela maioria das bancadas parlamentares.

Outras iniciativas sobre saúde avançam

Apesar das rejeições, os deputados aprovaram seis projetos de resolução, que não têm força de lei, mas visam orientar ações do Governo na área da saúde.

Entre eles, destaca-se a recomendação do Livre para reforçar a cobertura geográfica dos centros de saúde e garantir médicos de família para reduzir o número de utentes sem acompanhamento.

Outras aprovações incluem iniciativas do PAN, como a criação de um projeto piloto para que farmácias comunitárias atendam casos clínicos ligeiros, e do PS, para generalizar as Unidades de Saúde Familiares modelo B.

Propostas do CDS-PP sugerem priorizar médicos de família para grupos vulneráveis e ampliar as PPP no setor. Leia Mais...