Portagem de Maputo foi instalada fora do contrato original da TRAC e completa 28 anos sob governo de Joaquim Chissano

A portagem de Maputo, que opera há 28 anos, nunca fez parte do contrato original da Trans African Concessions (TRAC), firmado em 1997.

O acordo previa a construção, manutenção e operação da Estrada Nacional 4 (EN4), entre a interseção da Shoprite e a fronteira de Ressano Garcia, mas não mencionava a instalação de uma portagem na N2.

A decisão de criar essa portagem foi tomada pelo governo de Joaquim Chissano, sem previsão legal no contrato da concessão.

O caso gerou indignação entre os moçambicanos, pois a distância entre a portagem de Maputo e a de Moamba é de apenas 50 km, enquanto na África do Sul, portagens semelhantes mantêm um intervalo mínimo de 100 km.

Revelações sul-africanas expõem irregularidades

Autoridades sul-africanas confirmaram que a inclusão da portagem de Maputo nunca fez parte do plano original da TRAC.

Segundo fontes ligadas ao projeto, a decisão foi imposta unilateralmente pelo governo moçambicano da época, sem respaldo contratual.

A medida levanta suspeitas de manipulação para atender a interesses específicos, sem considerar os impactos sobre a população.

Contrato expirado e falta de transparência nos lucros

O contrato da TRAC previa um período de concessão de 30 anos, prazo que já expirou. No entanto, a gestão das portagens não foi revertida ao governo moçambicano, e a cobrança continua sem transparência sobre os lucros obtidos.

O destino das receitas geradas ao longo dos anos segue sem esclarecimentos, alimentando questionamentos sobre a administração dos recursos públicos. Leia Mais...