Chega Rejeita Alterações à Lei dos Solos e Pede Veto Presidencial

O partido Chega votará contra as recentes alterações ao diploma dos solos rústicos, alegando que a nova legislação torna-se permeável à corrupção e facilita conflitos de interesse.

O líder do partido, André Ventura, fez um apelo direto ao Presidente da República para que veto o diploma, impedindo sua entrada em vigor.

Esta lei não combate a corrupção, e isso exige uma avaliação política por parte do Presidente da República, afirmou Ventura durante sua declaração à imprensa no Parlamento.

O líder do Chega também criticou a rejeição das propostas de alteração apresentadas pelo partido, lamentando que “não ficou uma lei eficaz” para proteger o setor da construção civil de influências indevidas.

O Parlamento aprovou as mudanças no diploma com base em um entendimento entre PSD e PS, permitindo a reclassificação de solos rústicos para urbanos para habitação. Entretanto, o Chega e o Bloco de Esquerda tiveram suas sugestões recusadas.

Apesar da necessidade de desburocratizar o setor imobiliário, Ventura reforçou que o combate à corrupção deve ser uma prioridade absoluta, e que a nova legislação não garante essa proteção.

O futuro do diploma agora está nas mãos do Presidente da República, que pode sancioná-lo ou vetá-lo diante da pressão política. Leia Mais...